Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 240 de 257
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258683621
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833788-72.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI…
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Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001
ID: 258683622
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833788-72.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI…
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Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001
ID: 258683623
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833788-72.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI…
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Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001
ID: 258683624
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833788-72.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI…
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Processo nº 0800236-71.2024.8.15.0231
ID: 321102928
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800236-71.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800236-71.2024.8.15.0231 [Uso de documento falso] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: LUIS JOSE MENDES NOGUEIRA SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra L…
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Processo nº 0811811-38.2023.8.15.2001
ID: 312675913
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811811-38.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. INVESTIMENTO FRAUDULENTO EM CRIPTOATIVOS. ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. NULIDADE ABSOLUTA DO CONTRATO. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - É nulo o contrato de investimento coletivo firmado com ba…
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Processo nº 0811446-64.2021.8.15.0251
ID: 292175750
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Patos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811446-64.2021.8.15.0251
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 / E-mail: pat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811446-64.2021.8.15.0251 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …
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Processo nº 0805398-03.2023.8.15.2003
ID: 305459132
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805398-03.2023.8.15.2003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0805398-03.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0810284-69.2025.8.15.0000
ID: 294467501
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810284-69.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida DECISÃO HABEAS CORPUS N. 0810284-69.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. PACIENTE: N. L. D. S.. IMPETRANTE: Mateus Luan Alves de Freitas (OAB/PB nº 33.128) . AUTORIDADE APONTADA COATOR…
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Processo nº 0389462-41.2002.8.15.2002
ID: 297576878
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0389462-41.2002.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de…
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