Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 241 de 257
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297578484
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0389462-41.2002.8.15.2002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0389462-41.2002.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ANTÔNIO TERTULINO DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos de…
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Processo nº 0800429-67.2024.8.15.0981
ID: 262514051
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Queimadas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800429-67.2024.8.15.0981
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800429-67.2024.8.15.0981 [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA …
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Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201
ID: 299829264
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801748-48.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol…
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Processo nº 0801748-48.2025.8.15.0201
ID: 321482296
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801748-48.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol…
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Processo nº 0804897-83.2022.8.15.2003
ID: 317116566
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804897-83.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804897-83.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]…
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Processo nº 0801332-71.2025.8.15.0301
ID: 292698510
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801332-71.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0801050-56.2022.8.15.1071
ID: 317217256
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801050-56.2022.8.15.1071
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0000797-14.2012.8.15.0211
ID: 324925268
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000797-14.2012.8.15.0211
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0000797-14.2012.8.15.0211 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0822579-09.2023.8.15.0001
ID: 322578808
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822579-09.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0…
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Processo nº 0822579-09.2023.8.15.0001
ID: 322579322
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822579-09.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0…
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