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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 241 de 255

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323619995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323620615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0801214-73.2023.8.15.0331

ID: 292109107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0801214-73.2023.8.15.0331 AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU : NÍCOLAS MATEUS TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DIREITO… Ver mais

Processo nº 0802677-97.2025.8.15.0131

ID: 315882261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0802677-97.2025.8.15.0131 Autor: Deam - Delegacia da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313222097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313223529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 326197661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601

ID: 310336230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601

ID: 310324071
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0810858-92.2025.8.15.0000

ID: 291530482
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810858-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0810858-92.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus de Oliveira Suzuki e outro, em favor de João Pedro Genu de Faria, apontando, c… Ver mais
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