Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 241 de 255
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323619995
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800057-11.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA…
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Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231
ID: 323620615
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800057-11.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA…
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Processo nº 0801214-73.2023.8.15.0331
ID: 292109107
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801214-73.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0801214-73.2023.8.15.0331 AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU : NÍCOLAS MATEUS TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DIREITO…
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Processo nº 0802677-97.2025.8.15.0131
ID: 315882261
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802677-97.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0802677-97.2025.8.15.0131 Autor: Deam - Delegacia da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trata…
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Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751
ID: 313222097
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805295-66.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci…
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Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751
ID: 313223529
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805295-66.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci…
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Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751
ID: 326197661
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805295-66.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci…
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Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601
ID: 310336230
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800430-62.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n…
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Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601
ID: 310324071
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800430-62.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n…
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Processo nº 0810858-92.2025.8.15.0000
ID: 291530482
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810858-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0810858-92.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus de Oliveira Suzuki e outro, em favor de João Pedro Genu de Faria, apontando, c…
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