Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 241 de 292

Processo nº 0808241-30.2023.8.15.0001

ID: 307824415
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA
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JOSE PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0808241-30.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER…
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Processo nº 0802523-04.2023.8.15.0211

ID: 329682597
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
Advogados:
FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802523-04.2023.8.15.…
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Processo nº 0800380-43.2023.8.15.0631

ID: 322314723
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOAQUIM NETO SOUZA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800380-43.2023.8.15.0631 SENTENÇA Vistos e etc., I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em f…
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Processo nº 0800380-43.2023.8.15.0631

ID: 322314727
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOAQUIM NETO SOUZA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800380-43.2023.8.15.0631 SENTENÇA Vistos e etc., I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em f…
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Processo nº 0827532-16.2023.8.15.0001

ID: 258007403
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827532-16.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: ADSON LUAN MENDES E SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAI…
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Processo nº 0000249-66.2017.8.15.0161

ID: 296132055
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
DJACI SILVA DE MEDEIROS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000249-66.2017.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0838925-15.2024.8.15.2001

ID: 262711621
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CLARA PEREIRA GERONIMO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0838925-15.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…
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Processo nº 0838925-15.2024.8.15.2001

ID: 262711624
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CLARA PEREIRA GERONIMO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0838925-15.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…
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Sentença
Advogados:
SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
CLARA PEREIRA GERONIMO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0838925-15.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…
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Processo nº 0801721-62.2024.8.15.0181

ID: 333070349
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801721-62.2024.8.15.0181
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801721-62.2024.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB…
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