Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 242 de 255

Processo nº 0812864-72.2025.8.15.0000

ID: 328581471
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812864-72.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812864-72.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Be… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266613
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266637
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266663
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0803251-36.2025.8.15.2002

ID: 293854339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital Processo n. 0803251-36.2025.815.2002 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GIANDERSON DOMINGOS DA SILVA Advogado/Defensor Público: Dra. Raquel Ferreira da Silva - OAB-PB 29.534 Vistos, etc.. O Representante do Ministério Público em exercício nes… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127682
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0001085-78.2013.8.15.0161

ID: 277252596
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001085-78.2013.8.15.0161 [Crimes de Trânsito] AUTOR: MANUEL MACEDO DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WILLIAM DA SILVA BARBOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo… Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais
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