Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 242 de 253
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258683581
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0819320-06.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819320-06.2023.8.15.0001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ORIEDI BARBOSA SANTANA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC…
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Processo nº 0819320-06.2023.8.15.0001
ID: 258683584
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0819320-06.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819320-06.2023.8.15.0001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ORIEDI BARBOSA SANTANA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC…
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Processo nº 0800056-26.2022.8.15.0231
ID: 321103534
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800056-26.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800056-26.2022.8.15.0231 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA P…
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Processo nº 0804817-60.2024.8.15.0351
ID: 282789330
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804817-60.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0804817-60.2024.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI. REU: JOAO VITOR DO NASCIMENTO. SENTENÇA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – MATERIALIDADE COMPROVADA…
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Processo nº 0804817-60.2024.8.15.0351
ID: 282789338
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804817-60.2024.8.15.0351
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0804817-60.2024.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI. REU: JOAO VITOR DO NASCIMENTO. SENTENÇA TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – MATERIALIDADE COMPROVADA…
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Processo nº 0000097-50.2019.8.15.2003
ID: 281485555
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-50.2019.8.15.2003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000097-50.2019.8.15.2003 PROMOVIDO: ALINE DE FATIMA MEDEIROS e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO - PB3119, SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - PB9447, WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - PB27284 Advogados do(a) REU: EVANILDO NOGUEIR…
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Processo nº 0000097-50.2019.8.15.2003
ID: 314797752
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-50.2019.8.15.2003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0000097-50.2019.8.15.2003 PROMOVIDO: ALINE DE FATIMA MEDEIROS e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO - PB3119, SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - PB9447, WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA - PB27284 Advogados do(a) REU: EVANILDO NOGUEIR…
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Processo nº 0801740-32.2025.8.15.0311
ID: 324732620
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801740-32.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - 4ª Região TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM DECISÃO Auto: 0801740-32.2025.8.15.0311 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Data e hora de realização: 12.07.2025 - 14h15min Presente…
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Processo nº 0801740-32.2025.8.15.0311
ID: 324732337
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801740-32.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - 4ª Região TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM DECISÃO Auto: 0801740-32.2025.8.15.0311 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Data e hora de realização: 12.07.2025 - 14h15min Presente…
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Processo nº 0802492-13.2025.8.15.0211
ID: 320530466
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802492-13.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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