Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 243 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301038199
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001636-79.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411
ID: 301038206
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001636-79.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411
ID: 301038214
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001636-79.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411
ID: 301038223
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001636-79.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411
ID: 301038225
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001636-79.2016.8.15.0411
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO…
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Processo nº 0809830-89.2025.8.15.0000
ID: 328603823
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809830-89.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0809830-89.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA IMPETRANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE PACIENTE: FRANCISCO FLORENTI…
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Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021
ID: 327554643
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800454-50.2024.8.15.0021
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO…
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Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021
ID: 327554653
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800454-50.2024.8.15.0021
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO…
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Processo nº 0808852-23.2025.8.15.2002
ID: 328618218
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808852-23.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0808852-23.2025.8.15.2002. TERMO…
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Processo nº 0801471-31.2023.8.15.0321
ID: 262711396
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801471-31.2023.8.15.0321
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801471-31.2023.8.15.0321 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EVERSON DIOGO SOUZA PEQUENO SENTENÇA Vistos, etc. O Representante d…
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