Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 247

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038195
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038199
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038206
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038214
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038223
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038225
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0809830-89.2025.8.15.0000

ID: 328603823
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809830-89.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0809830-89.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA IMPETRANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE PACIENTE: FRANCISCO FLORENTI… Ver mais

Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021

ID: 327554643
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021

ID: 327554653
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 0801471-31.2023.8.15.0321

ID: 262711396
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801471-31.2023.8.15.0321 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EVERSON DIOGO SOUZA PEQUENO SENTENÇA Vistos, etc. O Representante d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou