Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 246 de 255

Processo nº 0801271-40.2022.8.15.0521

ID: 261925706
Data de Disponibilização: 29/04/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801271-40.2022.8.15.0521 CLASSE: AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 0820284-33.2022.8.15.0001

ID: 321334383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais

Processo nº 0807973-18.2022.8.15.2003

ID: 319535690
Data de Disponibilização: 08/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0807973-18.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0803779-67.2025.8.15.2003

ID: 308129308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803779-67.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. K. D. A. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Do exame do interesse de ag… Ver mais

Processo nº 0803777-97.2025.8.15.2003

ID: 322511489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n. 0803777-97.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Privacidade] AUTOR: JAILSON VIEIRA DA SILVA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DECISÃO I) DO SEGREDO DE JUSTIÇA O autor distribuiu o processo em segredo de justiça, sem qualquer… Ver mais

Processo nº 0001967-18.2007.8.15.0301

ID: 295418200
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0001967-… Ver mais

Processo nº 0801132-66.2024.8.15.0441

ID: 313510950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO PROCESSO Nº. 0801132-66.2024.8.15.0441 Aos 03 de junho de 2025, às 08:30 horas, realiza-se audiência de instrução e julgamento de feito em trâmite na Comarca de CONDE, … Ver mais

Processo nº 0812311-25.2025.8.15.0000

ID: 328604776
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812311-25.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho D E C I S Ã O Monocrática HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812311-25.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador … Ver mais

Processo nº 0800433-66.2024.8.15.0541

ID: 261803112
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PIRAÍBA RÉU: DAMIÃO RAMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta… Ver mais

Processo nº 0000958-80.2008.8.15.0561

ID: 320185798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000958-80.2008.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado, Homicídio Simples] REPR… Ver mais
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