Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 248 de 303

Processo nº 0838969-54.2023.8.15.0001

ID: 322247692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838969-54.2023.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY EXECUTADO: R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS. INEX… Ver mais

Processo nº 0800596-56.2023.8.15.0161

ID: 295084996
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800596-56.2023.8.15.0161 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: AROLDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Vist… Ver mais

Processo nº 0802898-42.2023.8.15.0231

ID: 307764873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802898-42.2023.8.15.0231 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTO… Ver mais

Processo nº 0801483-11.2025.8.15.0051

ID: 299128406
Data de Disponibilização: 16/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0801483-11.2025.8.15.0051

ID: 299149923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0801007-98.2024.8.15.0441

ID: 333679064
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801007-98.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Apelação Criminal nº 0801007-98.2024.8.15.0441 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: Vara Única da Comarca de Conde Apelante: Erlandson Antonio de Olive… Ver mais

Processo nº 0800364-79.2025.8.15.2002

ID: 280378950
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0800364-79.2025.8.15.2002 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0800529-63.2024.8.15.0741

ID: 283012483
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800529-63.2024.8.15.0741 [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALQUIRIA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO PENAL PÚB… Ver mais

Processo nº 0802119-41.2025.8.15.2002

ID: 307836964
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO Nº 0802119-41.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: VANDIEGO DA ROCHA PONTES ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: GERCINO GARCIA DA SILVA - PB32166 SENTENÇA Vistos, etc. VANDIEGO DA ROCHA PONTES, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou