Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 248 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322247692
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0838969-54.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838969-54.2023.8.15.0001 [Compromisso] EXEQUENTE: EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY EXECUTADO: R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TÍTULO EXECUTIVO. REQUISITOS. INEX…
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Processo nº 0800596-56.2023.8.15.0161
ID: 295084996
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800596-56.2023.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800596-56.2023.8.15.0161 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: AROLDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Vist…
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Processo nº 0802898-42.2023.8.15.0231
ID: 307764873
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802898-42.2023.8.15.0231
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802898-42.2023.8.15.0231 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTO…
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Processo nº 0801483-11.2025.8.15.0051
ID: 299128406
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801483-11.2025.8.15.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0801483-11.2025.8.15.0051
ID: 299149923
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801483-11.2025.8.15.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0801483-11.2025.8.15.0051
ID: 299151337
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801483-11.2025.8.15.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0801007-98.2024.8.15.0441
ID: 333679064
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801007-98.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Apelação Criminal nº 0801007-98.2024.8.15.0441 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: Vara Única da Comarca de Conde Apelante: Erlandson Antonio de Olive…
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Processo nº 0800364-79.2025.8.15.2002
ID: 280378950
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800364-79.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0800364-79.2025.8.15.2002 CLASSE JUDI…
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Processo nº 0800529-63.2024.8.15.0741
ID: 283012483
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Boqueirão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800529-63.2024.8.15.0741
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800529-63.2024.8.15.0741 [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: VALQUIRIA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO PENAL PÚB…
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Processo nº 0802119-41.2025.8.15.2002
ID: 307836964
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802119-41.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0802119-41.2025.8.15.2002 PROMOVIDO: VANDIEGO DA ROCHA PONTES ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: GERCINO GARCIA DA SILVA - PB32166 SENTENÇA Vistos, etc. VANDIEGO DA ROCHA PONTES, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso …
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