Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 251 de 258

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426335
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais

Processo nº 0832606-31.2024.8.15.2001

ID: 258426336
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento]. A… Ver mais

Processo nº 0805816-38.2023.8.15.2003

ID: 315970287
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PROCESSO: 0805816-38.2023.8.15.2003 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Corrupção ativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80, 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: LARISSA RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 0000791-12.2013.8.15.1071

ID: 277124719
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800759-14.2025.8.15.0081

ID: 319999876
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000. Tel:(83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)99308-1009(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800759-14.2025.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Processo nº 0801877-55.2022.8.15.0881

ID: 298701836
Data de Disponibilização: 16/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801877-55.2022.8.15.0881 [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE ALEXSANDRO DELMONDES DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Minis… Ver mais

Processo nº 0801359-60.2025.8.15.0881

ID: 315775005
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DE SOUSA PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 5ª REGIÃO Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: sou-vmis04@tjpb.jus.br | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, excet… Ver mais

Processo nº 0002192-67.2016.8.15.0351

ID: 328410879
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0002192-67.2016.8.15.0351 [Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: ARNOR SERAFIM DE JESUS. SENTENÇA CRIME DE TRÂNSITO. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 0800439-69.2023.8.15.1071

ID: 299832041
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800439-69.2023.8.15.1071

ID: 299832042
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais
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