Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 252 de 258

Processo nº 0800439-69.2023.8.15.1071

ID: 299832043
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0817105-34.2024.8.15.2002

ID: 292378711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0817105-34.2024.8.15.2002 [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO VICTOR RODRIGUES CORREA DE SOUZA SENTENÇA ROUBO MAJORADO – CONCURSO DE PESSOAS – EMPREGO DE ARMA DE FOG… Ver mais

Processo nº 0805388-25.2024.8.15.2002

ID: 307855343
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: jpa-vcri04@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805388-25.2024.8.15.2002 CLASSE JUDI… Ver mais

Processo nº 0078409-84.2012.8.15.2003

ID: 323799385
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0078409-84.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. AUTOR: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA. REU: OCA REVESTIMENTOS … Ver mais

Processo nº 0078409-84.2012.8.15.2003

ID: 323799394
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0078409-84.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. AUTOR: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA. REU: OCA REVESTIMENTOS … Ver mais

Processo nº 0078409-84.2012.8.15.2003

ID: 323799397
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0078409-84.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. AUTOR: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA. REU: OCA REVESTIMENTOS … Ver mais

Processo nº 0078409-84.2012.8.15.2003

ID: 323799403
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0078409-84.2012.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. AUTOR: DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA. REU: OCA REVESTIMENTOS … Ver mais

Processo nº 0001263-98.2019.8.15.0231

ID: 328657501
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001263-98.2019.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: JUSTICA PUBLICA, SHIRLANNE VALENTIM DOS SANTOS LEITE, 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: ANDRE LUIZ S… Ver mais

Processo nº 0816353-62.2024.8.15.2002

ID: 308000345
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0816353-62.2024.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA REU: GEOVANE GONZAGA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO A repres… Ver mais

Processo nº 0816353-62.2024.8.15.2002

ID: 308000352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0816353-62.2024.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA REU: GEOVANE GONZAGA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO A repres… Ver mais