Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 252 de 282

Processo nº 0801868-03.2021.8.15.0211

ID: 278025001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JAILMA ALVES DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801868-03.2021.8.15.0211 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MI…
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Processo nº 0811125-09.2024.8.15.2002

ID: 317188368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Edital
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP…
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Processo nº 0800403-63.2025.8.15.0131

ID: 300133010
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSELITO FEITOSA DE LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0800403-63.2025.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚB…
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Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278242582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
DELANIA DA SILVA GOMES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ROBERIO SILVA CAPISTRANO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (2…
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Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278271321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
DELANIA DA SILVA GOMES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ROBERIO SILVA CAPISTRANO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (2…
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Processo nº 0808215-09.2024.8.15.2002

ID: 293856733
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0808215-09.202…
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Processo nº 0806308-62.2025.8.15.2002

ID: 310909960
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO
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IGOR GUIMARAES LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP…
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Processo nº 0806308-62.2025.8.15.2002

ID: 310909966
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
IGOR GUIMARAES LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP…
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Processo nº 0803474-20.2024.8.15.2003

ID: 292197797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013…
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Processo nº 0811412-27.2025.8.15.0000

ID: 327520801
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811412-27.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0811412-27.2025.8.15.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUN…
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