Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 252 de 303

Processo nº 0811133-41.2025.8.15.0000

ID: 298279538
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811133-41.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides L I M I N A R HABEAS CORPUS Nº 0811133-41.2025.8.15.0000 – 5ª Vara Regional das Garantias RELATOR : O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides IMPETRANTE : Pablo Roar Justino Guedes PACIENTE : Franc… Ver mais

Processo nº 0800651-69.2025.8.15.0441

ID: 282237337
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800651-69.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos etc. O representante do MP/PB com atribuição sobre o Juízo Criminal desta Comarca ofertou Denúncia em face de JOÃO DANIEL DE SANTANA DE LUCENA por, supostamente, ter pr… Ver mais

Processo nº 0801338-17.2023.8.15.0441

ID: 278075889
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801338-17.2023.8.15.0441 DECISÃO O representante do MP/PB com atribuição sobre o Juízo Criminal desta Comarca ofertou Denúncia em face de E. I. L. C. D. S., conhecido como “DOIDO”, por, supostamente, ter pratic… Ver mais

Processo nº 0803730-16.2025.8.15.0131

ID: 331548681
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - Grupo 5 Processo n.º: 0803730-16.2025.8.15.0131 Assunto: [Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Vítima: Deam - Delegacia da Mulher de … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0838131-96.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA CARNEIRO DECISÃO Vistos. O ex… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809653
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809658
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809662
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809668
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809672
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais
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