Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 258

Processo nº 0812018-55.2025.8.15.0000

ID: 321034759
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812018-55.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Agravo de Instrumento nº 0812018-55.2025.8.15.0000 Origem: 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa/PB Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Agravante: R. G. D. M. Q. Advogados: Isabel Carla de Mello Moura Piacentini – OAB/RO 9.636, Giulia Christinna Moura Dinon Paes Valadares – OAB/RO 14.608 e … Ver mais

Processo nº 0803336-92.2020.8.15.2003

ID: 313552322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0803336-92.2020.8.15.2003 [Multa de 10%]. EXEQUENTE: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP. EXECUTADO: JUCYARA VIEIRA DE LIMA. DECISÃO Trata de E… Ver mais

Processo nº 0808540-52.2022.8.15.2002

ID: 274921326
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0808540-52.2022.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉUS: DANIELE PEDRO DOS SANTOS, SEBASTIAO SABINO VIEIRA FILHO SENTENÇA TRÁFICO DE… Ver mais

Processo nº 0000110-14.2019.8.15.0301

ID: 299094637
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000110-… Ver mais

Processo nº 0809834-42.2022.8.15.2002

ID: 275616530
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0809834-42.2022.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0800552-34.2025.8.15.0301

ID: 280375690
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800552-3… Ver mais

Processo nº 0800552-34.2025.8.15.0301

ID: 280378156
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800552-3… Ver mais

Processo nº 0000707-96.2019.8.15.0231

ID: 309718710
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000707-96.2019.8.15.0231 [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JOAO BATISTA AVELINO FILHO SENTENÇA 1 RELATÓRIO Cuida-se de ação penal púb… Ver mais

Processo nº 0809624-88.2022.8.15.2002

ID: 316146074
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2ª Vara de Entorpecentes da Capital , - de 1001/1002 ao fim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0809624-88.2022.8.15.2002… Ver mais

Processo nº 0002792-12.2020.8.15.0331

ID: 258021707
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0002792-12.2020.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: JOSUEL DE ASSIS RAIMUNDO SENTENÇA DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁ… Ver mais
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