Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 258
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321034759
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812018-55.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 0812018-55.2025.8.15.0000 Origem: 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa/PB Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Agravante: R. G. D. M. Q. Advogados: Isabel Carla de Mello Moura Piacentini – OAB/RO 9.636, Giulia Christinna Moura Dinon Paes Valadares – OAB/RO 14.608 e …
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Processo nº 0803336-92.2020.8.15.2003
ID: 313552322
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0803336-92.2020.8.15.2003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0803336-92.2020.8.15.2003 [Multa de 10%]. EXEQUENTE: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP. EXECUTADO: JUCYARA VIEIRA DE LIMA. DECISÃO Trata de E…
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Processo nº 0808540-52.2022.8.15.2002
ID: 274921326
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808540-52.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0808540-52.2022.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉUS: DANIELE PEDRO DOS SANTOS, SEBASTIAO SABINO VIEIRA FILHO SENTENÇA TRÁFICO DE…
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Processo nº 0000110-14.2019.8.15.0301
ID: 299094637
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000110-14.2019.8.15.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000110-…
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Processo nº 0809834-42.2022.8.15.2002
ID: 275616530
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809834-42.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0809834-42.2022.8.15.2002; AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 0800552-34.2025.8.15.0301
ID: 280375690
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800552-34.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800552-3…
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Processo nº 0800552-34.2025.8.15.0301
ID: 280378156
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800552-34.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800552-3…
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Processo nº 0000707-96.2019.8.15.0231
ID: 309718710
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000707-96.2019.8.15.0231
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000707-96.2019.8.15.0231 [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JOAO BATISTA AVELINO FILHO SENTENÇA 1 RELATÓRIO Cuida-se de ação penal púb…
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Processo nº 0809624-88.2022.8.15.2002
ID: 316146074
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809624-88.2022.8.15.2002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2ª Vara de Entorpecentes da Capital , - de 1001/1002 ao fim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0809624-88.2022.8.15.2002…
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Processo nº 0002792-12.2020.8.15.0331
ID: 258021707
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002792-12.2020.8.15.0331
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0002792-12.2020.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: JOSUEL DE ASSIS RAIMUNDO SENTENÇA DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁ…
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