Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 255 de 258

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038223
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0001636-79.2016.8.15.0411

ID: 301038225
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001636-79.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA, RENATO MENDES LEITE, JURACY MENDES NOBREGA, ALEX GASPAR DE FREITAS, JO… Ver mais

Processo nº 0809830-89.2025.8.15.0000

ID: 328603823
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809830-89.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0809830-89.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA IMPETRANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE PACIENTE: FRANCISCO FLORENTI… Ver mais

Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021

ID: 327554643
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 0800454-50.2024.8.15.0021

ID: 327554653
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800454-50.2024.8.15.0021 [Práticas Abusivas]. AUTOR: ANA PAULA REIS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM REMUNERAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 0801471-31.2023.8.15.0321

ID: 262711396
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801471-31.2023.8.15.0321 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EVERSON DIOGO SOUZA PEQUENO SENTENÇA Vistos, etc. O Representante d… Ver mais

Processo nº 0808471-54.2021.8.15.2002

ID: 327549160
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6ª VARA CRIMINAL Vistos, etc… O Ministério Público, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia em face de WAMBERTO FERNANDES DA SILVA, qualificado nestes autos, nascido em 03/10/1955, como incurso no artigo 311 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 0801525-27.2025.8.15.2002

ID: 293983603
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801525-27.2025.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc. Passo a deliberar: DAS PRELIMINARES Compulsando os autos, verifica-se que o réu apresentou resposta à acusação ao Id 113460907, arguindo, em sede de prelimi… Ver mais

Processo nº 0001581-31.2016.8.15.0411

ID: 300348471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001581-31.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, EDILMA PEREIRA DA SILVA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, VALDEMIR FRANCISCO DE ME… Ver mais

Processo nº 0001581-31.2016.8.15.0411

ID: 300348474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001581-31.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RENATO MENDES LEITE, EDILMA PEREIRA DA SILVA, SILVANA RODRIGUES DA COSTA, VALDEMIR FRANCISCO DE ME… Ver mais
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