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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 259 de 303

Processo nº 0801008-02.2025.8.15.1071

ID: 334428748
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 0801008-02.2025.8.15.1071 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar postul… Ver mais

Processo nº 0801008-02.2025.8.15.1071

ID: 334424320
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 0801008-02.2025.8.15.1071 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar postul… Ver mais

Processo nº 0804110-41.2025.8.15.0001

ID: 331213292
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804110-41.2025.8.15.0001 [Produto Impróprio] AUTOR: FABIANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO XP S.A, FRANCINELLY OLIVEIRA PICANCO SENTENÇA I - RELATÓRIO A autora narra que seu companheiro foi vítima de golpe ao te… Ver mais

Processo nº 0804110-41.2025.8.15.0001

ID: 331213302
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804110-41.2025.8.15.0001 [Produto Impróprio] AUTOR: FABIANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO XP S.A, FRANCINELLY OLIVEIRA PICANCO SENTENÇA I - RELATÓRIO A autora narra que seu companheiro foi vítima de golpe ao te… Ver mais

Processo nº 0800605-38.2022.8.15.1071

ID: 333873289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800397-24.2024.8.15.0541

ID: 331273508
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800397-24.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: FLORIPES HENRIQUE DOS SANTOS REU: REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, TARCIANO SILVA (ADMINISTRADOR DA PÁGINA "PERNALONGA DE POCINHOS… Ver mais

Processo nº 0800397-24.2024.8.15.0541

ID: 331273518
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800397-24.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: FLORIPES HENRIQUE DOS SANTOS REU: REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, TARCIANO SILVA (ADMINISTRADOR DA PÁGINA "PERNALONGA DE POCINHOS… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800397-24.2024.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: FLORIPES HENRIQUE DOS SANTOS REU: REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, TARCIANO SILVA (ADMINISTRADOR DA PÁGINA "PERNALONGA DE POCINHOS… Ver mais

Processo nº 0000734-43.2003.8.15.1071

ID: 333337200
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0803263-05.2021.8.15.0381

ID: 322383022
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0803263-05.2021.8.15.0381 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA ADOLESCENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA SENTENÇA Vistos etc. A ilu… Ver mais
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