Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 26 de 1000
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ID: 277174180
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801017-61.2025.8.15.1071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br…
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Processo nº 0801022-83.2025.8.15.1071
ID: 277174184
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801022-83.2025.8.15.1071
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br…
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Processo nº 0802900-66.2024.8.15.0331
ID: 310416645
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802900-66.2024.8.15.0331
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLYSON PEDRO COSTA
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0802900-66.2024.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ass…
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Processo nº 0000495-71.2016.8.15.0331
ID: 258049141
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000495-71.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA
OAB/PB XXXXXX
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KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO
OAB/MS XXXXXX
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RINALDO CIRILO COSTA
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000495-71.2016.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ass…
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Processo nº 0000495-71.2016.8.15.0331
ID: 258049152
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000495-71.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000495-71.2016.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ass…
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Processo nº 0000495-71.2016.8.15.0331
ID: 258049161
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000495-71.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA
OAB/PB XXXXXX
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KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO
OAB/MS XXXXXX
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RINALDO CIRILO COSTA
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000495-71.2016.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ass…
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Processo nº 0801060-55.2023.8.15.0331
ID: 334173629
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801060-55.2023.8.15.0331
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDEMAR FARIAS NETO
OAB/PB XXXXXX
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JOALLYSON GUEDES RESENDE
OAB/PB XXXXXX
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5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0801060-55.2023.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ass…
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Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071
ID: 278214754
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800030-30.2022.8.15.1071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br…
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Processo nº 0832811-26.2025.8.15.2001
ID: 311918495
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832811-26.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Processo n. 0832811-26.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito] AUTOR: VANILDA DOS SANTOS OLIVEIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Vistos. Esclareço que o art. 320 do Código de Proc…
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Processo nº 0832811-26.2025.8.15.2001
ID: 311908698
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832811-26.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Processo n. 0832811-26.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito] AUTOR: VANILDA DOS SANTOS OLIVEIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Vistos. Esclareço que o art. 320 do Código de Proc…
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