Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 260 de 303

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318825780
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318832123
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais

Processo nº 0856328-70.2019.8.15.2001

ID: 277245350
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856328-70.2019.8.15.2001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL nº 0856328-70.2019.8.15.2001 RECORRENTE: Antônio Andrade dos Santos Junior ADVOGADOS: René Freire dos Santos Pessoa – OAB/PB 24.467 e outro RECORRIDO: Abril Comunicações S.A. ADVOGADOS: Rafael dos S… Ver mais

Processo nº 0840363-76.2024.8.15.2001

ID: 305166889
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0840363-76.2024.8.15.2001 [Prescrição Culposa de Drogas, Do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, M. P. D. E. D. P. ADOLESCENTE: C. R. D. S… Ver mais

Processo nº 0800863-04.2025.8.15.0211

ID: 330815637
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800863-04.2025.8.15.0211 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE ITAPORAN… Ver mais

Processo nº 0808348-09.2025.8.15.0000

ID: 326021324
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808348-09.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Embargos de Declaração no Habeas Corpus n° 0808348-09.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Comarca de Bayeux Proce… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463536
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463547
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463567
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463578
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais
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