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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 260 de 303

Processo nº 0801443-05.2024.8.15.0911

ID: 292339271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801443-05.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: BRENNER FRANCA DA COSTA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DO… Ver mais

Processo nº 0001762-53.2017.8.15.0231

ID: 290831074
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001762-53.2017.8.15.0231 [Estupro de vulnerável] AUTOR: J. P., M. P. D. E. D. P. -. P. 0., D. D. C. D. M. REU: J. A. D. O. SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, através de su… Ver mais

Processo nº 0813359-32.2022.8.15.2002

ID: 283375181
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0813359-32.2022.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0808919-22.2024.8.15.2002

ID: 294497329
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0808919-22.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sina… Ver mais

Processo nº 0814541-71.2024.8.15.0001

ID: 315795169
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0814541-71.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por FERNANDA LIMA LOPES contra BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., FABRÍCIA FARIAS … Ver mais

Processo nº 0809597-26.2024.8.15.0001

ID: 316258808
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809597-26.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES, ajuizada por JOANA DARC DA CUNHA SOUS… Ver mais

Processo nº 0840885-89.2024.8.15.0001

ID: 314556520
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0840885-89.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por SAMUEL LEONI LACERDA LIMA con… Ver mais

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318824306
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318825227
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318825780
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais
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