Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 262 de 303

Processo nº 0000682-46.2019.8.15.0211

ID: 321302017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 00… Ver mais

Processo nº 0814191-94.2024.8.15.2002

ID: 318611464
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0814191-94.2024.8.15.2002

ID: 318611466
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0814191-94.2024.8.15.2002; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0000604-39.2017.8.15.0141

ID: 277426083
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Juri n. 0000604-39.2017.8.15.0141 REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0802637-65.2024.8.15.2002

ID: 310323366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802637-65.2024.8.15.2002 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PAULO GERMANO PINTO … Ver mais

Processo nº 0808894-77.2022.8.15.2002

ID: 312573967
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0808894-77.2022.8.15.2002 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL REU: LUCAS COSTA FARIAS DA NOBREGA SEN… Ver mais

Processo nº 0003343-23.2020.8.15.2002

ID: 327233157
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003343-23.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0003343-23.2020.8.15.2002 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS AN… Ver mais

Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331

ID: 257481711
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE… Ver mais

Processo nº 0802405-22.2024.8.15.0331

ID: 257481723
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0802405-22.2024.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 ACUSADO: MÁRCIO PEREIRA LEITE SENTENÇA PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE… Ver mais

Processo nº 0801018-06.2023.8.15.0331

ID: 293880699
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] 0801018-06.2023.8.15.0331 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CAPITAL, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 RÉUS: JOÃO VITOR BATI… Ver mais
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