Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 263 de 303

Processo nº 0010294-70.2012.8.15.0011

ID: 281394365
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0010294-70.2012.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Falsa identidade] AUTOR: SAMARA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0812294-54.2023.8.15.0001

ID: 328533237
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812294-54.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: GISELDA MARIA ARAUJO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. RELAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0001933-29.2011.8.15.0131

ID: 299152522
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001933-29.2011.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOSE NUNES VIEIRA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal que tram… Ver mais

Processo nº 0004040-44.2020.8.15.2002

ID: 326330151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0004040-44.2020.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos delit… Ver mais

Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451

ID: 295298770
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVANILDO DE AZEVEDO NUNES e FABIO LUIS ROQUE DA SILVA, já qualificado nos autos, e… Ver mais

Processo nº 0813462-26.2025.8.15.0000

ID: 330537109
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813462-26.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO TERMINATIVA HABEAS CORPUS Nº 0813462-26.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA LIMA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA C… Ver mais

Processo nº 0800391-98.2023.8.15.0881

ID: 300176389
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800391-98.2023.8.15.0881 AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAMALHO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0000092-71.2011.8.15.0301

ID: 290857469
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 00… Ver mais

Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071

ID: 326226190
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Termo de Audiência com Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.… Ver mais

Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071

ID: 326226195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência com Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.… Ver mais
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