Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 263 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281394365
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010294-70.2012.8.15.0011
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 PROCESSO: 0010294-70.2012.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Falsa identidade] AUTOR: SAMARA DE SOUZA…
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Processo nº 0812294-54.2023.8.15.0001
ID: 328533237
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812294-54.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812294-54.2023.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: GISELDA MARIA ARAUJO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. RELAÇÃO D…
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Processo nº 0001933-29.2011.8.15.0131
ID: 299152522
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001933-29.2011.8.15.0131
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001933-29.2011.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOSE NUNES VIEIRA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal que tram…
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Processo nº 0004040-44.2020.8.15.2002
ID: 326330151
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004040-44.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0004040-44.2020.8.15.2002 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude dos fatos delit…
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Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451
ID: 295298770
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Sumé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801021-52.2024.8.15.0451
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Processo nº 0801021-52.2024.8.15.0451 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVANILDO DE AZEVEDO NUNES e FABIO LUIS ROQUE DA SILVA, já qualificado nos autos, e…
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Processo nº 0813462-26.2025.8.15.0000
ID: 330537109
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813462-26.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO TERMINATIVA HABEAS CORPUS Nº 0813462-26.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA LIMA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA C…
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Processo nº 0800391-98.2023.8.15.0881
ID: 300176389
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800391-98.2023.8.15.0881
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800391-98.2023.8.15.0881 AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAMALHO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA Vi…
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Processo nº 0000092-71.2011.8.15.0301
ID: 290857469
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000092-71.2011.8.15.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 00…
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Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071
ID: 326226190
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800577-07.2021.8.15.1071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.…
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Processo nº 0800577-07.2021.8.15.1071
ID: 326226195
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800577-07.2021.8.15.1071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800577-07.2021.8.…
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