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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 267 de 303

Processo nº 0802981-80.2023.8.15.2002

ID: 323891519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802981-80.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Extorsão] RÉU: KARO… Ver mais

Processo nº 0800693-46.2021.8.15.0381

ID: 297646319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800693-46.2021.8.15.0381 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DEBORA FERREIRA XAVIER SENTENÇA V… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323615528
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323603485
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323554637
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 324944387
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 324950497
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 326485201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0802931-60.2023.8.15.0351

ID: 328447588
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0802931-60.2023.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: YANKO RODRIGUES DE MORAIS. SENTENÇA TRÁFICO ILÍ… Ver mais

Processo nº 0000998-30.2010.8.15.0161

ID: 295132974
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000998-30.2010.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDNALDO CASADO DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Minis… Ver mais
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