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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 267 de 303

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323615528
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323603485
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 323554637
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 324944387
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 324950497
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0800418-63.2025.8.15.0541

ID: 326485201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MIN… Ver mais

Processo nº 0802931-60.2023.8.15.0351

ID: 328447588
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0802931-60.2023.8.15.0351 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: YANKO RODRIGUES DE MORAIS. SENTENÇA TRÁFICO ILÍ… Ver mais

Processo nº 0000998-30.2010.8.15.0161

ID: 295132974
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000998-30.2010.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDNALDO CASADO DA SILVA DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Minis… Ver mais

Processo nº 0808852-23.2025.8.15.2002

ID: 328618218
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0808852-23.2025.8.15.2002. TERMO… Ver mais

Processo nº 0800025-73.2025.8.15.0401

ID: 258018834
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo número - 0800025-73.2025.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] D E C I S Ã O. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ANA FLÁVIA DE SOUZA LEAL e JOSÉ RONILSON FARIAS DA SILVA, de qualificação nos autos, atrib… Ver mais
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