Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 267 de 309

Processo nº 0807445-16.2024.8.15.2002

ID: 318832123
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.… Ver mais

Processo nº 0840363-76.2024.8.15.2001

ID: 305166889
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0840363-76.2024.8.15.2001 [Prescrição Culposa de Drogas, Do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, M. P. D. E. D. P. ADOLESCENTE: C. R. D. S… Ver mais

Processo nº 0800863-04.2025.8.15.0211

ID: 330815637
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800863-04.2025.8.15.0211 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE ITAPORAN… Ver mais

Processo nº 0808348-09.2025.8.15.0000

ID: 326021324
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808348-09.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Embargos de Declaração no Habeas Corpus n° 0808348-09.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Comarca de Bayeux Proce… Ver mais

Processo nº 0000682-46.2019.8.15.0211

ID: 321302017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 00… Ver mais

Processo nº 0803511-85.2021.8.15.0731

ID: 328391065
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803511-85.2021.8.15.0731 [Furto Qualificado] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: LUCIANO RODRIGUES DE MELO, JOSE PEDRO RAMOS … Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463536
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463547
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463567
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais

Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731

ID: 280463578
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.… Ver mais
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