Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 267 de 309
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318832123
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0807445-16.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0807445-16.2024.8.15.…
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Processo nº 0840363-76.2024.8.15.2001
ID: 305166889
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0840363-76.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0840363-76.2024.8.15.2001 [Prescrição Culposa de Drogas, Do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, M. P. D. E. D. P. ADOLESCENTE: C. R. D. S…
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Processo nº 0800863-04.2025.8.15.0211
ID: 330815637
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800863-04.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800863-04.2025.8.15.0211 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE ITAPORAN…
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Processo nº 0808348-09.2025.8.15.0000
ID: 326021324
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808348-09.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Embargos de Declaração no Habeas Corpus n° 0808348-09.2025.8.15.0000 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Comarca de Bayeux Proce…
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Processo nº 0000682-46.2019.8.15.0211
ID: 321302017
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000682-46.2019.8.15.0211
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 00…
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Processo nº 0803511-85.2021.8.15.0731
ID: 328391065
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803511-85.2021.8.15.0731
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803511-85.2021.8.15.0731 [Furto Qualificado] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: LUCIANO RODRIGUES DE MELO, JOSE PEDRO RAMOS …
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Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731
ID: 280463536
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806842-07.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.288)
ELLEN KAYNARA GOMES SOARES
(OAB/PB 30.352)
ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA
(OAB/PB 31.118)
FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ
(OAB/PB 31.122)
MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA GONCALVES
(OAB/PB 24.539)
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO
(OAB/PB 22.516)
RENAN ELIAS DA SILVA
(OAB/PB 18.107)
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.…
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Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731
ID: 280463547
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806842-07.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.…
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Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731
ID: 280463567
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806842-07.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.288)
ELLEN KAYNARA GOMES SOARES
(OAB/PB 30.352)
ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA
(OAB/PB 31.118)
FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ
(OAB/PB 31.122)
MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA GONCALVES
(OAB/PB 24.539)
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO
(OAB/PB 22.516)
RENAN ELIAS DA SILVA
(OAB/PB 18.107)
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.…
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Processo nº 0806842-07.2023.8.15.0731
ID: 280463578
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806842-07.2023.8.15.0731
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.288)
ELLEN KAYNARA GOMES SOARES
(OAB/PB 30.352)
ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA
(OAB/PB 31.118)
FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ
(OAB/PB 31.122)
MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA GONCALVES
(OAB/PB 24.539)
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO
(OAB/PB 22.516)
RENAN ELIAS DA SILVA
(OAB/PB 18.107)
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806842-07.2023.8.15.0731 [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: FORÇA TAREFA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PARAÍBA (FT-SUSP/PB) REU: D. F. D. C., G.…
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