Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 268 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258018834
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Umbuzeiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800025-73.2025.8.15.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo número - 0800025-73.2025.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] D E C I S Ã O. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ANA FLÁVIA DE SOUZA LEAL e JOSÉ RONILSON FARIAS DA SILVA, de qualificação nos autos, atrib…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196223
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196238
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196252
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196271
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196287
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301
ID: 294196306
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Pombal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001000-65.2010.8.15.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit…
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Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081
ID: 278032530
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Bananeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800261-20.2022.8.15.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL…
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Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081
ID: 278124920
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Bananeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800261-20.2022.8.15.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL…
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Processo nº 0812501-85.2025.8.15.0000
ID: 316877356
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812501-85.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812501-85.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Aécio Flávio Farias de Barros Filho em favor de J. P. B. , …
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