Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 268 de 303

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196238
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196252
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196271
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196287
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0001000-65.2010.8.15.0301

ID: 294196306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001000-65.2010.8.15.0301 Vistos. I - RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia em face de FERNANDO ROBENIO DE SOUSA MORAIS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delit… Ver mais

Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081

ID: 278032530
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL… Ver mais

Processo nº 0800261-20.2022.8.15.0081

ID: 278124920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800261-20.2022.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL… Ver mais

Processo nº 0812501-85.2025.8.15.0000

ID: 316877356
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812501-85.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812501-85.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Aécio Flávio Farias de Barros Filho em favor de J. P. B. , … Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou