Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 269 de 303

MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 08… Ver mais

Processo nº 0816442-85.2024.8.15.2002

ID: 309276777
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0816442-85.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0804199-09.2024.8.15.2003

ID: 290966672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804199-09.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes … Ver mais

Processo nº 0804199-09.2024.8.15.2003

ID: 291025774
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804199-09.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes … Ver mais

Processo nº 0800164-92.2025.8.15.0411

ID: 331939003
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800164-92.2025.8.15.0411 [Perseguição, Violência Doméstica Contra a Mulher, Injúria, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. A., M. P. D. E. D. P. REU: V. G. D. S. S. SENTENÇA RELATÓRIO. V. G. D. S. S. devidamente q… Ver mais

Processo nº 0801498-08.2024.8.15.0441

ID: 321114793
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801498-08.2024.8.15.0441 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] Parte autora: [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTOR), Delegacia de Comarca de Conde (AUTOR), CLECIO CRISTOVAM DOS … Ver mais

Processo nº 0001979-71.2018.8.15.0131

ID: 307889502
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001979-71.2018.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: CLAUDOILDO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA I RELATÓRIO Trata-se de ação pen… Ver mais

Processo nº 0801848-53.2024.8.15.0131

ID: 333555606
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801848-53.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801848-53.2024.8.15.0131 RELATOR: DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) APELANTE: JOSÉ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: EDUARD… Ver mais

Processo nº 0811142-03.2025.8.15.0000

ID: 310495938
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811142-03.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811142-03.2025.8.15.0000 Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES, em favor de L. C. D. C. R. C. C. L. C. D.… Ver mais

Processo nº 0800679-24.2024.8.15.1071

ID: 292100321
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais
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