Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 270 de 303

Processo nº 0800164-92.2025.8.15.0411

ID: 331939003
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800164-92.2025.8.15.0411 [Perseguição, Violência Doméstica Contra a Mulher, Injúria, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. A., M. P. D. E. D. P. REU: V. G. D. S. S. SENTENÇA RELATÓRIO. V. G. D. S. S. devidamente q… Ver mais

Processo nº 0801498-08.2024.8.15.0441

ID: 321114793
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801498-08.2024.8.15.0441 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] Parte autora: [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTOR), Delegacia de Comarca de Conde (AUTOR), CLECIO CRISTOVAM DOS … Ver mais

Processo nº 0001979-71.2018.8.15.0131

ID: 307889502
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0001979-71.2018.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: CLAUDOILDO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA I RELATÓRIO Trata-se de ação pen… Ver mais

Processo nº 0801848-53.2024.8.15.0131

ID: 333555606
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801848-53.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801848-53.2024.8.15.0131 RELATOR: DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) APELANTE: JOSÉ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: EDUARD… Ver mais

Processo nº 0811142-03.2025.8.15.0000

ID: 310495938
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811142-03.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811142-03.2025.8.15.0000 Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES, em favor de L. C. D. C. R. C. C. L. C. D.… Ver mais

Processo nº 0800679-24.2024.8.15.1071

ID: 292100321
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800679-24.2024.8.15.1071

ID: 292100324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800723-52.2024.8.15.0001

ID: 315577670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800723-52.2024.8.15.0001 RELATÓRIO PEDRO AUGUSTO SANTOS CARDOSO PORTO, já devidamente individualizado nos autos desta Ação Penal, foi pronunciado, sob a imputação dos crimes previstos nos… Ver mais

Processo nº 0800723-52.2024.8.15.0001

ID: 315577674
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800723-52.2024.8.15.0001 RELATÓRIO PEDRO AUGUSTO SANTOS CARDOSO PORTO, já devidamente individualizado nos autos desta Ação Penal, foi pronunciado, sob a imputação dos crimes previstos nos… Ver mais

Processo nº 0800723-52.2024.8.15.0001

ID: 318434848
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800723-52.2024.8.15.0001 RELATÓRIO PEDRO AUGUSTO SANTOS CARDOSO PORTO, já devidamente individualizado nos autos desta Ação Penal, foi pronunciado, sob a imputação dos crimes previstos nos… Ver mais
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