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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 271 de 303

Processo nº 0800723-52.2024.8.15.0001

ID: 318434849
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800723-52.2024.8.15.0001 RELATÓRIO PEDRO AUGUSTO SANTOS CARDOSO PORTO, já devidamente individualizado nos autos desta Ação Penal, foi pronunciado, sob a imputação dos crimes previstos nos… Ver mais

Processo nº 0800481-04.2024.8.15.0451

ID: 299333897
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé Processo nº. 0800481-04.2024.8.15.0451 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INDICIADO: ITALO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0800847-39.2023.8.15.0981

ID: 314523864
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800847-39.2023.8.15.0981 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: JOSE RICARDO DE ANANIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA… Ver mais

Processo nº 0801868-03.2021.8.15.0211

ID: 278025001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801868-03.2021.8.15.0211 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS REU: CICERO VALBERLAN N… Ver mais

Processo nº 0811125-09.2024.8.15.2002

ID: 317188368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n° 0811125-09.2024.8.15… Ver mais

Processo nº 0800403-63.2025.8.15.0131

ID: 300133010
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0800403-63.2025.8.15.0131 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ALERRANDRO QUIRINO LEITE DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo M… Ver mais

Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278242582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR… Ver mais

Processo nº 0801192-62.2025.8.15.0131

ID: 278271321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801192-62.2025.8.15.0131 DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL (279) proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de LUAN DA SILVA PEREIRA e MÁR… Ver mais

Processo nº 0808215-09.2024.8.15.2002

ID: 293856733
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0808215-09.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]… Ver mais

Processo nº 0806308-62.2025.8.15.2002

ID: 310909960
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n° 0806308-62.2025.8.15… Ver mais
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