Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 273 de 273

Processo nº 0001579-61.2016.8.15.0411

ID: 331821831
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
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DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS
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GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
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ALAN RICHERS DE SOUSA
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001579-61.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001639-34.2016.8.15.0411

ID: 331818577
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
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WALBER JOSE FERNANDES HILVEY
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GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
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ALAN RICHERS DE SOUSA
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001639-34.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
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MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
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JOSE MARCILIO BATISTA
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PEDRO VICTOR DE MELO
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ALAN RICHERS DE SOUSA
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344574
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
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MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
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PEDRO VICTOR DE MELO
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ALAN RICHERS DE SOUSA
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PEDRO VICTOR DE MELO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ALAN RICHERS DE SOUSA
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JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
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MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PEDRO VICTOR DE MELO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ALAN RICHERS DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344593
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PEDRO VICTOR DE MELO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ALAN RICHERS DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344600
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PEDRO VICTOR DE MELO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ALAN RICHERS DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0001623-80.2016.8.15.0411

ID: 300344604
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE MARCILIO BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PEDRO VICTOR DE MELO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ALAN RICHERS DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001623-80.2016.8.15.0411 [Crimes da Lei de licitações] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU…
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Processo nº 0801069-74.2021.8.15.0561

ID: 308061005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
TIAGO GOMES DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0801069-74.2021.8.15.0561 PROCEDIMENT…
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