Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 273 de 292

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RAFAEL DA SILVA LIMA
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FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA
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EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144…
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Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
RAFAEL DA SILVA LIMA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144…
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Processo nº 0803415-35.2024.8.15.2002

ID: 317160692
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Advogados:
SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA
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Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803415-35.2024.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0819564-32.2023.8.15.0001

ID: 305400022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JULIO QUEIROZ MESQUITA
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Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819564-32.2023.8.15.0001 [Agêncie e Distribuição] AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGIT…
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Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297540488
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIAD…
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Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297541229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIAD…
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Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683413
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITA…
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Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683414
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
Advogados:
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITA…
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Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683415
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HILTON HRIL MARTINS MAIA
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Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITA…
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Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683416
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITA…
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