Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 274 de 303

Processo nº 0806972-64.2023.8.15.2002

ID: 310513929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806972-64.2023.8.15.2002

ID: 310578117
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0809143-15.2025.8.15.0000

ID: 327746053
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809143-15.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0809143-15.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filh… Ver mais

Processo nº 0800012-64.2024.8.15.0351

ID: 320134263
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800012-64.2024.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]. AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: WAGNER ALMEIDA DE SANTANA, E… Ver mais

Processo nº 0803609-16.2025.8.15.0251

ID: 317264265
Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Mista de Patos Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 0803609-16.2025.8.15.0251
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos SINDICÂNCIA (1308) 0803609-16.2025.8.15.0251 [Fraude] REPRESENTANTE: EPAMINONDAS LEITE DE LIMA REU: PATOS CARTORIO 1 OFICIO SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS proposto por EPAMINONDAS LEITE DE LIMA, devidamente qualificado nos autos e com … Ver mais

Processo nº 0813045-73.2025.8.15.0000

ID: 325679121
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813045-73.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0813045-73.2025.8.15.0000 PACIENTE: CARLOS EDUARDO MELO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS - PB24943-A… Ver mais

Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261

ID: 321776099
Data de Disponibilização: 10/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261

ID: 321771260
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0814892-89.2023.8.15.2002

ID: 276183938
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0814892-89.2023.8.15.2002 CL… Ver mais