Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 275 de 303

Processo nº 0801984-54.2023.8.15.0141

ID: 318331113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 APOrd n. 0801984-54.2023.8.15.0141 AUTOR: D… Ver mais

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699296
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0812962-57.2025.8.15.0000

ID: 328464243
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812962-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812962-57.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Bel… Ver mais

Processo nº 0000925-71.2012.8.15.0231

ID: 325487560
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000925-71.2012.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: POLIANA BARBOSA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal intentada em desfa… Ver mais

Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002

ID: 321415681
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0802238-68.2024.8.15.0601

ID: 280540710
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802238-68.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, com exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO MATIAS DE ARAÚJO, conhecido por Didi… Ver mais

Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301

ID: 278112428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Edital
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482335
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482343
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais