Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 275 de 303

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261

ID: 321771260
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE… Ver mais

Processo nº 0814892-89.2023.8.15.2002

ID: 276183938
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0814892-89.2023.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161

ID: 296135743
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA… Ver mais

Processo nº 0801984-54.2023.8.15.0141

ID: 318331113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 APOrd n. 0801984-54.2023.8.15.0141 AUTOR: D… Ver mais

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031

ID: 261699296
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr… Ver mais

Processo nº 0812962-57.2025.8.15.0000

ID: 328464243
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812962-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812962-57.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Bel… Ver mais

Processo nº 0000925-71.2012.8.15.0231

ID: 325487560
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000925-71.2012.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: POLIANA BARBOSA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal intentada em desfa… Ver mais

Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002

ID: 321415681
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO… Ver mais
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