Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 275 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321776103
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802844-15.2025.8.15.0261
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0802844-15.2025.8.15.0261
ID: 321771260
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802844-15.2025.8.15.0261
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE TERMO DE…
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Processo nº 0814892-89.2023.8.15.2002
ID: 276183938
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814892-89.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0814892-89.2023.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0801349-18.2020.8.15.0161
ID: 296135743
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801349-18.2020.8.15.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801349-18.2020.8.15.0161 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE PICUI REU: GENIVAL FERREIRA LIMA…
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Processo nº 0801984-54.2023.8.15.0141
ID: 318331113
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801984-54.2023.8.15.0141
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 APOrd n. 0801984-54.2023.8.15.0141 AUTOR: D…
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Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031
ID: 261699294
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802949-71.2023.8.15.0031
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr…
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Processo nº 0802949-71.2023.8.15.0031
ID: 261699296
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802949-71.2023.8.15.0031
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0802949-71.2023.8.15.0031 [Latrocínio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: E. O. D. B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba repr…
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Processo nº 0812962-57.2025.8.15.0000
ID: 328464243
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812962-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812962-57.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Bel…
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Processo nº 0000925-71.2012.8.15.0231
ID: 325487560
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000925-71.2012.8.15.0231
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000925-71.2012.8.15.0231 [Crimes de Trânsito] AUTOR: POLIANA BARBOSA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal intentada em desfa…
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Processo nº 0801742-07.2024.8.15.2002
ID: 321415681
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801742-07.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801742-07.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Estupro, Despenalização / Descriminalização, Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO…
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