Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 276 de 303

Processo nº 0802238-68.2024.8.15.0601

ID: 280540710
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802238-68.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, com exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO MATIAS DE ARAÚJO, conhecido por Didi… Ver mais

Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301

ID: 278112428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Edital
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482335
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482343
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482353
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais

Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001

ID: 328482360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N… Ver mais

Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001

ID: 281632985
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI… Ver mais

Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001

ID: 281633001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI… Ver mais

Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001

ID: 281633018
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI… Ver mais

Processo nº 0800780-35.2022.8.15.0391

ID: 300133278
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0800780-35.2022.8.15.0391 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: M. P. D. E. D. P. e outros (2) RÉU / REPRESENTADO: HARRISON RAMON FERREIRA NOBREGA e outros… Ver mais
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