Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 276 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280540710
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802238-68.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802238-68.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, com exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO MATIAS DE ARAÚJO, conhecido por Didi…
Ver mais
Processo nº 0801209-73.2025.8.15.0301
ID: 278112428
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0801209-73.2025.8.15.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA - EDITAL - O EXMO. DR. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, em virtude do disposto na Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e nos Provimentos…
Ver mais
Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001
ID: 328482335
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813773-82.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N…
Ver mais
Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001
ID: 328482343
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813773-82.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N…
Ver mais
Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001
ID: 328482353
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813773-82.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N…
Ver mais
Processo nº 0813773-82.2023.8.15.0001
ID: 328482360
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813773-82.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813773-82.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução, Correção Monetária] AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA N…
Ver mais
Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001
ID: 281632985
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
Ver mais
Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001
ID: 281633001
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
Ver mais
Processo nº 0807901-52.2024.8.15.0001
ID: 281633018
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807901-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807901-52.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JULIANA MARA VIEIRA DA SILVA FARIAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRÍCI…
Ver mais
Processo nº 0800780-35.2022.8.15.0391
ID: 300133278
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Teixeira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800780-35.2022.8.15.0391
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0800780-35.2022.8.15.0391 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: M. P. D. E. D. P. e outros (2) RÉU / REPRESENTADO: HARRISON RAMON FERREIRA NOBREGA e outros…
Ver mais