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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 277 de 303

Processo nº 0811424-09.2023.8.15.0001

ID: 257234702
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811424-09.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE LIMA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REST… Ver mais

Processo nº 0811424-09.2023.8.15.0001

ID: 257234704
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811424-09.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE LIMA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REST… Ver mais

Processo nº 0811424-09.2023.8.15.0001

ID: 257307385
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811424-09.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE LIMA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REST… Ver mais

Processo nº 0826551-84.2023.8.15.0001

ID: 321581362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826551-84.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ULISSES MARINHO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026062
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026065
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026069
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0833175-52.2023.8.15.0001

ID: 320026076
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833175-52.2023.8.15.0001 [Compromisso, Câmbio] AUTOR: MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO MARCO ANTONIO FREITAS NORONHA, devida… Ver mais

Processo nº 0802361-28.2024.8.15.0161

ID: 309150017
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802361-28.2024.8.15.0161 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CUITÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0802422-40.2025.8.15.0261

ID: 293733593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição - NUPLAN Juízo Plantonista - Grupo 4 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802422-40.2025.8.15.0261 Classe Judicial: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AU… Ver mais
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