Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 278 de 303

Processo nº 0000414-18.2013.8.15.0141

ID: 313897302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000414-18.2013.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 0814195-57.2023.8.15.0001

ID: 258661190
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814195-57.2023.8.15.0001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ARTHUR HENRIQUES CHAVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA AÇ… Ver mais

Processo nº 0800038-74.2024.8.15.0541

ID: 309140968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800038-74.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DYHEGO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. … Ver mais

Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631

ID: 297830214
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS … Ver mais

Processo nº 0811624-48.2025.8.15.0000

ID: 310561562
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811624-48.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0811624-48.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins … Ver mais

Processo nº 0805651-80.2023.8.15.0001

ID: 262705057
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805651-80.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Levantamento de Valor] AUTOR: LINNEKE SILVA FERREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANT… Ver mais

Processo nº 0807871-93.2022.8.15.2003

ID: 334388155
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0807871-93.2022.8.15.2003 PROMOVIDO: MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: EDUARDO CARLOS LIMA DE SA - PB30505 Advogado do(a) REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0807871-93.2022.8.15.2003

ID: 334388159
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 0807871-93.2022.8.15.2003 PROMOVIDO: MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: EDUARDO CARLOS LIMA DE SA - PB30505 Advogado do(a) REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0800936-50.2024.8.15.0521

ID: 261734608
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800936-50.2024.8.15.0521 – Juízo da Vara Única de Alagoinha RELATOR: Exmo. Des. Aluizio Bezerra Filho AUTORA: Melina de Almeida Araujo, representada por sua genitora, Jenniffer Kelly d… Ver mais

Processo nº 0000485-59.2015.8.15.0461

ID: 311825624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000485-59.2015.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Receptação] AUTOR: … Ver mais
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