Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 278 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258661190
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814195-57.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814195-57.2023.8.15.0001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ARTHUR HENRIQUES CHAVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA AÇ…
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Processo nº 0800038-74.2024.8.15.0541
ID: 309140968
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800038-74.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800038-74.2024.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DYHEGO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. …
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Processo nº 0800144-57.2024.8.15.0631
ID: 297830214
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800144-57.2024.8.15.0631
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO N. 0800144-57.2024.8.15.0631 [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: RAMON DE SOUZA DOS …
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Processo nº 0811624-48.2025.8.15.0000
ID: 310561562
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811624-48.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0811624-48.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins …
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Processo nº 0805651-80.2023.8.15.0001
ID: 262705057
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805651-80.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805651-80.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Levantamento de Valor] AUTOR: LINNEKE SILVA FERREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANT…
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Processo nº 0807871-93.2022.8.15.2003
ID: 334388155
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807871-93.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807871-93.2022.8.15.2003 PROMOVIDO: MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: EDUARDO CARLOS LIMA DE SA - PB30505 Advogado do(a) REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Públic…
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Processo nº 0807871-93.2022.8.15.2003
ID: 334388159
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807871-93.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807871-93.2022.8.15.2003 PROMOVIDO: MARCILIO ANTONIO ALVES DE MELO e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: EDUARDO CARLOS LIMA DE SA - PB30505 Advogado do(a) REU: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Públic…
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Processo nº 0800936-50.2024.8.15.0521
ID: 261734608
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0800936-50.2024.8.15.0521
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800936-50.2024.8.15.0521 – Juízo da Vara Única de Alagoinha RELATOR: Exmo. Des. Aluizio Bezerra Filho AUTORA: Melina de Almeida Araujo, representada por sua genitora, Jenniffer Kelly d…
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Processo nº 0000485-59.2015.8.15.0461
ID: 311825624
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Solânea
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000485-59.2015.8.15.0461
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000485-59.2015.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Receptação] AUTOR: …
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Processo nº 0810443-12.2025.8.15.0000
ID: 291525489
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810443-12.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS Nº 0810443-12.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Fi…
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