Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 279 de 303

Processo nº 0000485-59.2015.8.15.0461

ID: 328754990
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000485-59.2015.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Receptação] AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0800811-47.2025.8.15.1071

ID: 306930309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 36128953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.… Ver mais

Processo nº 0802484-75.2021.8.15.0211

ID: 281714203
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802484-75.2021.8.15.0211 [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, M. P. D. E. D. P. REU: L. X. D. S. SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, então em… Ver mais

Processo nº 0811466-84.2023.8.15.0251

ID: 333065945
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0811466-84.2023.8.15.0251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Apelação Criminal nº 0811466-84.2023.8.15.0251 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Ernani Fernandes Brandã… Ver mais

Processo nº 0000039-41.2017.8.15.0411

ID: 330774848
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000039-41.2017.8.15.0411 DECISÃO RELATÓRIO. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por ROSENILDO DA SILVA LOPES, através de Causídica Privada, por entender ausentes os requisitos da s… Ver mais

Processo nº 0812737-37.2025.8.15.0000

ID: 326435704
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812737-37.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812737-37.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Mar… Ver mais

Processo nº 0810885-75.2025.8.15.0000

ID: 329035637
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810885-75.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida HABEAS CORPUS Nº 0810885-75.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA PACIENTE: DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA SILVA IMPETRANTE: LEONE BARBOSA DE ARAÚJO (OAB/PB 31.234) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V… Ver mais

Processo nº 0821737-58.2025.8.15.0001

ID: 299917479
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO telefone/whatsapp: (83) 99143-2548 PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - GRUPO 2 Campina Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Picuí, Serra Branca, Remígio, Sol… Ver mais

Processo nº 0805911-52.2024.8.15.0251

ID: 307755372
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0805911-52.2024.8.15.0251

ID: 307755375
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805911-52.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais
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