Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 281 de 303

Processo nº 0826072-91.2023.8.15.0001

ID: 261408580
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826072-91.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] AUTOR: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NE… Ver mais

Processo nº 0810050-55.2023.8.15.0001

ID: 258071652
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810050-55.2023.8.15.0001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: NICOLY FRANCE AUGUSTO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENT… Ver mais

Processo nº 0801594-59.2025.8.15.2002

ID: 282688370
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0801594-59.2025.8.15.… Ver mais

Processo nº 0004095-92.2020.8.15.2002

ID: 295176767
Data de Disponibilização: 11/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004095-92.2020.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0807886-52.2025.8.15.0000

ID: 310142467
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807886-52.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA HABEAS CORPUS Nº 0807886-52.2025.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Ricardo Vital de Almeida PACIENTE: Valdely Santos IMPETRANTES: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857) e Elenilson dos Santo… Ver mais

Processo nº 0002386-20.2016.8.15.0011

ID: 318930312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais

Processo nº 0002386-20.2016.8.15.0011

ID: 321256894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais

Processo nº 0000870-04.2012.8.15.0981

ID: 327235610
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000870-04.2012.8.15.0981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO Apelação Criminal n° 0000870-04.2012.8.15.0981 Relator : Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem : Tribunal do Júri da Comarca de Queima… Ver mais

Processo nº 0805403-17.2023.8.15.0001

ID: 262449807
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805403-17.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CLAUDIANEKELLER DINIZ PEREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO … Ver mais

Processo nº 0000320-77.2016.8.15.0331

ID: 326022411
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000320-77.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000320-77.2016.8.15.0331 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB EMBARGANTE: MARIA SOLIDADE DE… Ver mais
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