Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 286 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317217256
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801050-56.2022.8.15.1071
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0812217-77.2025.8.15.0000
ID: 334101282
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812217-77.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0812217-77.2025.8.15.0000 Relator: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Paciente: RAFAEL ARAÚJO DA SILVA Impetrante: EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES (OAB/PB 24199) Impetrado…
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Processo nº 0000797-14.2012.8.15.0211
ID: 324925268
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000797-14.2012.8.15.0211
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0000797-14.2012.8.15.0211 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0822579-09.2023.8.15.0001
ID: 322578808
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822579-09.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0…
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Processo nº 0822579-09.2023.8.15.0001
ID: 322579322
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822579-09.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.0…
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Processo nº 0822100-16.2023.8.15.0001
ID: 333594458
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0822100-16.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822100-16.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MIRALVA OLIVEIRA SANTOS SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA S…
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Processo nº 0804714-70.2023.8.15.0001
ID: 258661606
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804714-70.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804714-70.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JESSE DE FREITAS SILVA DOS SANTOS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E…
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Processo nº 0812834-37.2025.8.15.0000
ID: 327139443
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812834-37.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812834-37.2025.8.15.0000 - Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convoc…
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Processo nº 0804425-82.2022.8.15.2003
ID: 293854317
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804425-82.2022.8.15.2003
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0804425-82.2022.8.15.2003 CL…
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Processo nº 0001152-75.2011.8.15.0561
ID: 323450634
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Coremas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001152-75.2011.8.15.0561
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0001152-75.2011.8.15.0561 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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