Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 287 de 303

Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003

ID: 291025680
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0802740-74.2021.8.15.2003

ID: 278292717
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0802740-74.2021.8.15.2003 CL… Ver mais

Processo nº 0002261-05.2014.8.15.0211

ID: 333072003
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002261-05.2014.8.15.0211
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002261-05.2014.8.15.0211 – Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Rosimeria de Sousa ADVOGADOS: João Batista… Ver mais

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323619995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0800057-11.2022.8.15.0231

ID: 323620615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800057-11.2022.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA, JOSE AURELIO DE LIMA, RAFAELA SANTANA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0801214-73.2023.8.15.0331

ID: 292109107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0801214-73.2023.8.15.0331 AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU : NÍCOLAS MATEUS TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DIREITO… Ver mais

Processo nº 0802677-97.2025.8.15.0131

ID: 315882261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 2ª VARA MISTA Tel.: (83) 99145-1680 (WhatsApp) | E-mail: caj-vmis02@tjpb.jus.br Processo n. 0802677-97.2025.8.15.0131 Autor: Deam - Delegacia da Mulher de Cajazeiras e outros Réu: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266613
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266637
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais

Processo nº 0032497-41.2010.8.15.2001

ID: 320266663
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) jpa-cuc3sec@tjpb.jus.br Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: atendimento6civ@gmail.co… Ver mais