Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 287 de 318

Processo nº 0800792-70.2024.8.15.0911

ID: 309143649
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800792-70.2024.8.15.0911 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: ELDER JOSÉ DE SOUZA AMORIM SENTENÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CÓD… Ver mais

Processo nº 0803503-11.2021.8.15.0731

ID: 325970470
Data de Disponibilização: 15/07/2025
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 AUDIÊNCIA VIRTUAL CRIMINAL Processo nº: 0803503-11.2021.8.15.0731 Classe/Assunto: [Crim… Ver mais

Processo nº 0004090-41.2018.8.15.2002

ID: 329490813
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0004090-41.2018.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes Previstos no… Ver mais

Processo nº 0001674-97.2018.8.15.2003

ID: 321270362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0001674-97.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]… Ver mais

Processo nº 0811993-84.2024.8.15.2002

ID: 327420309
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo n. 0811993-84.2024.8.15.2002; SENTENÇA AÇÃO PENAL PRIVADA – AUSÊNCIA DE PROPOSITURA DA QUEIXA NO PRAZO DECADENCIAL – INVIABILIDADE DA ACUSAÇÃO – DECADÊNCIA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Impõe-se a declaração de extinção da punibilidade, em razão da decadência, quando o querelante apresentar … Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310497817
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310476325
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0806630-82.2025.8.15.2002

ID: 310391887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0806630-82.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0802597-64.2025.8.15.0251

ID: 275961027
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos Processo n. 0802597-64.2025.8.15.0251; REU: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, ANA LUCIA DE SALES DO NASCIMENTO. DECISÃO Relatório sucinto. Ana Lucia de Sales do Nascimento e Josivaldo da Silva Rodrigues foram denunciados com a imputação de prática dos cri… Ver mais

Processo nº 0802597-64.2025.8.15.0251

ID: 275968410
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos Processo n. 0802597-64.2025.8.15.0251; REU: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, ANA LUCIA DE SALES DO NASCIMENTO. DECISÃO Relatório sucinto. Ana Lucia de Sales do Nascimento e Josivaldo da Silva Rodrigues foram denunciados com a imputação de prática dos cri… Ver mais
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