Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 288 de 303

Processo nº 0815013-20.2023.8.15.2002

ID: 331145054
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO Nº 0815013-20.2023.8.15.2002 PROMOVIDO: J. A. D. S. B. ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: MATEUS LUAN ALVES DE FREITAS - PB33128, UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO - PB22516 SENTENÇA Vistos etc., JOSÉ ADRIANO DA SILVA BONIFÁCIO, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo r… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313222097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 313223529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0805295-66.2023.8.15.0751

ID: 326197661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, ao apresentar resposta à acusação (Id 90705384 – Pág. 5), o réu expôs quatro teses defensivas, embora nenhuma delas tenha sido formalmente destacada como preliminar. Ainda assim, é incumbênci… Ver mais

Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601

ID: 310336230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0800430-62.2023.8.15.0601

ID: 310324071
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800430-62.2023.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. O representante do Ministério Público em atuação perante esta Unidade Judiciária ofereceu denúncia em desfavor de JOÃO AMARO FILHO, vulgo “KINININHO”, qualificado n… Ver mais

Processo nº 0810858-92.2025.8.15.0000

ID: 291530482
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810858-92.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0810858-92.2025.8.15.0000 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Matheus de Oliveira Suzuki e outro, em favor de João Pedro Genu de Faria, apontando, c… Ver mais

Processo nº 0803251-36.2025.8.15.2002

ID: 293854339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital Processo n. 0803251-36.2025.815.2002 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GIANDERSON DOMINGOS DA SILVA Advogado/Defensor Público: Dra. Raquel Ferreira da Silva - OAB-PB 29.534 Vistos, etc.. O Representante do Ministério Público em exercício nes… Ver mais

Processo nº 0812864-72.2025.8.15.0000

ID: 328581471
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812864-72.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812864-72.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Be… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127682
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais
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