Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 288 de 309

Processo nº 0805403-17.2023.8.15.0001

ID: 262449807
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805403-17.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CLAUDIANEKELLER DINIZ PEREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO … Ver mais

Processo nº 0000320-77.2016.8.15.0331

ID: 326022411
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000320-77.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000320-77.2016.8.15.0331 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB EMBARGANTE: MARIA SOLIDADE DE… Ver mais

Processo nº 0815321-22.2024.8.15.2002

ID: 275259920
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0815321-22.2024.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0800571-94.2023.8.15.0241

ID: 321302652
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800571-94.2023.8.15.0241 [Crime Tentado, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EWERTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O presentante do Ministério Público do Estado da Paraí… Ver mais

Processo nº 0800748-14.2023.8.15.0191

ID: 323096708
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800748-14.2023.8.15.0191
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800748-14.2023.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO 1º APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002

ID: 310253453
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P… Ver mais

Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002

ID: 310255845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P… Ver mais

Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541

ID: 295446688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541

ID: 295435897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440594
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais
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