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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 288 de 309
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262449807
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805403-17.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805403-17.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CLAUDIANEKELLER DINIZ PEREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO …
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Processo nº 0000320-77.2016.8.15.0331
ID: 326022411
Tribunal: TJPB
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000320-77.2016.8.15.0331
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000320-77.2016.8.15.0331 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB EMBARGANTE: MARIA SOLIDADE DE…
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Processo nº 0815321-22.2024.8.15.2002
ID: 275259920
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815321-22.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0815321-22.2024.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0800571-94.2023.8.15.0241
ID: 321302652
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800571-94.2023.8.15.0241
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800571-94.2023.8.15.0241 [Crime Tentado, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EWERTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O presentante do Ministério Público do Estado da Paraí…
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Processo nº 0800748-14.2023.8.15.0191
ID: 323096708
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800748-14.2023.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO 1º APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGA…
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Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002
ID: 310253453
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0816542-40.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P…
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Processo nº 0816542-40.2024.8.15.2002
ID: 310255845
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0816542-40.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0816542-40.2024.8.15.2002 [Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEON DA FRANCA FERREIRA P…
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Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541
ID: 295446688
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis…
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Processo nº 0800203-87.2025.8.15.0541
ID: 295435897
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800203-87.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ESPERANÇAAUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: V. E. G., E. C. D. S., R. C. S. DECISÃO Vis…
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Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003
ID: 311440594
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002602-48.2018.8.15.2003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -…
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