Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 289 de 303

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127688
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0002000-32.2012.8.15.0301

ID: 308127694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal Grupo de Atuação da Meta IV - CNJ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0002000-32.2012.8.15.0301 [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES MINUTA EM ELABORAÇÃO PEL… Ver mais

Processo nº 0001085-78.2013.8.15.0161

ID: 277252596
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001085-78.2013.8.15.0161 [Crimes de Trânsito] AUTOR: MANUEL MACEDO DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WILLIAM DA SILVA BARBOSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo… Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981058
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0828922-21.2023.8.15.0001

ID: 311981046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828922-21.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: JOSE HILTON ROCHA MODESTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0807042-70.2023.8.15.0001

ID: 321359729
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807042-70.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO NOBREGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICI… Ver mais

Processo nº 0803224-45.2025.8.15.0000

ID: 329393491
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0803224-45.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0803224-45.2025.8.15.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assuntos: [Excesso de prazo para instrução / julgamento] PACIENTE: CLEGIS MARCOS PUL PINTO - Advogado do(a) PACIENTE: RINA… Ver mais

Processo nº 0831406-09.2023.8.15.0001

ID: 258683442
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831406-09.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: RODRIGO SANCHES DE ANDRADE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E… Ver mais
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