Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 289 de 309

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440595
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0002602-48.2018.8.15.2003

ID: 311440596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0002602-48.2018.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0803415-35.2024.8.15.2002

ID: 317160692
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803415-35.2024.8.15.2002 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: HENRIQUE CAVALCANTI RUFFO SENTENÇA Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO. O MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 0819564-32.2023.8.15.0001

ID: 305400022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819564-32.2023.8.15.0001 [Agêncie e Distribuição] AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCI… Ver mais

Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297540488
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por … Ver mais

Processo nº 0000717-43.2019.8.15.0231

ID: 297541229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000717-43.2019.8.15.0231 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por … Ver mais

Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683413
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E… Ver mais

Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683414
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E… Ver mais

Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683415
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E… Ver mais

Processo nº 0837304-03.2023.8.15.0001

ID: 258683416
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837304-03.2023.8.15.0001 [Anulação] AUTOR: DAYANE PONTES MEDEIROS GAUDENCIO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E… Ver mais
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