Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 290 de 309

Processo nº 0801292-55.2023.8.15.0141

ID: 255793030
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801292-55.2023.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001

ID: 258683621
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI… Ver mais

Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001

ID: 258683622
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI… Ver mais

Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001

ID: 258683623
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI… Ver mais

Processo nº 0833788-72.2023.8.15.0001

ID: 258683624
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833788-72.2023.8.15.0001 [Cláusula Penal] AUTOR: WESLEY ALISSON PEREIRA BAPTISTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CI… Ver mais

Processo nº 0800236-71.2024.8.15.0231

ID: 321102928
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800236-71.2024.8.15.0231 [Uso de documento falso] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: LUIS JOSE MENDES NOGUEIRA SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra L… Ver mais

Processo nº 0810052-57.2025.8.15.0000

ID: 333068523
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810052-57.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos ACÓRDÃO HABEAS CORPUS: 0810052-57.2025.8.15.0000 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS IMPETRANTE: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8732) PACIENTE: GUILHERME KLEYTON DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª… Ver mais

Processo nº 0811811-38.2023.8.15.2001

ID: 312675913
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. INVESTIMENTO FRAUDULENTO EM CRIPTOATIVOS. ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. NULIDADE ABSOLUTA DO CONTRATO. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - É nulo o contrato de investimento coletivo firmado com ba… Ver mais

Processo nº 0811446-64.2021.8.15.0251

ID: 292175750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 / E-mail: pat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0811446-64.2021.8.15.0251 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0805398-03.2023.8.15.2003

ID: 305459132
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0805398-03.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais
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