Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 292 de 303
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330856854
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Entorpecentes da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809678-25.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0809678-25.2020.8.15.…
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Processo nº 0801456-47.2024.8.15.0541
ID: 309352006
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Pocinhos
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801456-47.2024.8.15.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0801456-47.2024.8.15.0541 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade] AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE AUTOR DO FATO: LUCAS ALVES DOMINGOS DECIS…
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Processo nº 0800345-93.2025.8.15.0411
ID: 333844199
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800345-93.2025.8.15.0411
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800345-93.2025.8.15.0411 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ALHANDRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELIELSON SEVERINO DOS SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO. El…
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Processo nº 0800345-93.2025.8.15.0411
ID: 333847751
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800345-93.2025.8.15.0411
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800345-93.2025.8.15.0411 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ALHANDRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELIELSON SEVERINO DOS SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO. El…
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Processo nº 0804052-32.2022.8.15.0231
ID: 323527309
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804052-32.2022.8.15.0231
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804052-32.2022.8.15.0231 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: ANA CLEIDE LINO DOS SANTOS SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio de su…
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Processo nº 0801544-09.2024.8.15.0631
ID: 291449894
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801544-09.2024.8.15.0631
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801544-09.2024.8.15.0631 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: M. P. D. E. D. P. INDICIADO: D. A. D. M. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Vistos. O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia c…
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Processo nº 0801271-40.2022.8.15.0521
ID: 261925706
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoinha
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801271-40.2022.8.15.0521
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801271-40.2022.8.15.0521 CLASSE: AÇÃO PENA…
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Processo nº 0804815-10.2023.8.15.0001
ID: 258992040
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804815-10.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-10.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE THEODULO FERNANDES NETO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, F…
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Processo nº 0808303-70.2023.8.15.0001
ID: 258661083
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808303-70.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808303-70.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS …
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Processo nº 0820284-33.2022.8.15.0001
ID: 321334383
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0820284-33.2022.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do …
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