Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 292 de 303

Processo nº 0000050-46.2018.8.15.0731

ID: 315786938
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000050-46.2018.8.15.0731 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO REU: EDSON ERACLITO LUCENA DE FIGUEREDO SENTENÇA PORTE D… Ver mais

Processo nº 0806700-02.2025.8.15.2002

ID: 305133432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0806700-02.2025.8.15.2002 TERMO … Ver mais

Processo nº 0809678-25.2020.8.15.2002

ID: 330856854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 - Fone: (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br Processo de n°0809678-25.2020.8.15.… Ver mais

Processo nº 0801456-47.2024.8.15.0541

ID: 309352006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0801456-47.2024.8.15.0541 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade] AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE AUTOR DO FATO: LUCAS ALVES DOMINGOS DECIS… Ver mais

Processo nº 0800345-93.2025.8.15.0411

ID: 333844199
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800345-93.2025.8.15.0411 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ALHANDRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELIELSON SEVERINO DOS SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO. El… Ver mais

Processo nº 0800345-93.2025.8.15.0411

ID: 333847751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800345-93.2025.8.15.0411 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE ALHANDRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELIELSON SEVERINO DOS SANTOS SENTENÇA RELATÓRIO. El… Ver mais

Processo nº 0804052-32.2022.8.15.0231

ID: 323527309
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804052-32.2022.8.15.0231 [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: ANA CLEIDE LINO DOS SANTOS SENTENÇA 1 RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio de su… Ver mais

Processo nº 0801544-09.2024.8.15.0631

ID: 291449894
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801544-09.2024.8.15.0631 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: M. P. D. E. D. P. INDICIADO: D. A. D. M. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Vistos. O Ministério Público do Estado da Paraíba ofereceu denúncia c… Ver mais

Processo nº 0801271-40.2022.8.15.0521

ID: 261925706
Data de Disponibilização: 29/04/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801271-40.2022.8.15.0521 CLASSE: AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 0804815-10.2023.8.15.0001

ID: 258992040
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-10.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE THEODULO FERNANDES NETO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, F… Ver mais
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