Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 293 de 303

Processo nº 0808303-70.2023.8.15.0001

ID: 258661083
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808303-70.2023.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ZENAKILSA ANDRADE DE BRITO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS … Ver mais

Processo nº 0820284-33.2022.8.15.0001

ID: 321334383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do … Ver mais

Processo nº 0807973-18.2022.8.15.2003

ID: 319535690
Data de Disponibilização: 08/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: jpa-vcri05@tjpb.jus.br Processo n. 0807973-18.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL -… Ver mais

Processo nº 0803779-67.2025.8.15.2003

ID: 308129308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803779-67.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. K. D. A. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Do exame do interesse de ag… Ver mais

Processo nº 0803777-97.2025.8.15.2003

ID: 322511489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n. 0803777-97.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Privacidade] AUTOR: JAILSON VIEIRA DA SILVA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. DECISÃO I) DO SEGREDO DE JUSTIÇA O autor distribuiu o processo em segredo de justiça, sem qualquer… Ver mais

Processo nº 0001967-18.2007.8.15.0301

ID: 295418200
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0001967-… Ver mais

Processo nº 0800342-98.2025.8.15.1071

ID: 333130802
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800342-98.2025.8.15.1071

ID: 333130808
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0801132-66.2024.8.15.0441

ID: 313510950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO PROCESSO Nº. 0801132-66.2024.8.15.0441 Aos 03 de junho de 2025, às 08:30 horas, realiza-se audiência de instrução e julgamento de feito em trâmite na Comarca de CONDE, … Ver mais

Processo nº 0812311-25.2025.8.15.0000

ID: 328604776
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812311-25.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho D E C I S Ã O Monocrática HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812311-25.2025.8.15.0000 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz convocado para substituir o Desembargador … Ver mais
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